Rodrigo Alegretti
O Supremo Tribunal de Federal autorizou na tarde desta quarta-feira (18), por 5 votos a 4, a extradição para a Itália, do ex-ativista Cesare Batisti, o STF considerou o refúgio concedido pelo Brasil irregular. O tribunal apenas autorizou a extradição, mas deixou para presidente Lula a decisão final.
Segundo o ministro relator do processo, Cesar Peluso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá outra opção senão extraditar Battisti, pois o tratado bilateral de extradição assinado entre Brasil e Itália, em 1989, diz que o presidente da república não pode se recusar a entregar as pessoas que sejam procuradas pelas autoridades judiciárias da parte requerente. Mas pode adiar a extradição, para que o réu responda no Brasil pelos crimes de falsificação de documentos e passaporte.
Battisti era membro do grupo Proletário Armados para o Comunismo (PAC), que na Itália foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970. Atualmente está preso no complexo penitenciário de Papuda, Brasilia, onde aguarda o fim do processo de extradição, mas se diz inocente de todas as acusações.O Chanceler da Itália, Franco Frattiani, disse em um comunicado, que finalmente os familiares das vítimas de Battisti obterão justiça pelos crimes que o ex-ativista cometeu no país, ressaltando o desejo do governo italiano de fazer com que Cesare cumpra sua pena no país.
